Crianças em vulnerabilidade social | Entenda melhor o que é
Todo ser humano precisa de recursos básicos para viver. A falta destes recursos que determinam a vulnerabilidade de um indivíduo perante a sociedade. Neste post você vai conferir quais são alguns dos fatores que colocam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
4 Sinais de vulnerabilidade infantil
De acordo com o artigo terceiro do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e adolescente gozam de direitos fundamentais à pessoa humana com facilidades e oportunidades capazes de facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.
Ao se constatar situação de risco para determinada criança ou adolescente há a intervenção do Estado, afastando o indivíduo da situação e acompanhando o desenvolvimento para o possível retorno à família ou até a maioridade. Veja agora alguns fatores de risco para crianças e adolescentes que exigem a intervenção do Estado.
Desnutrição
De acordo com o artigo quarto do ECA, é dever da família e da sociedade em geral a efetivação dos direitos à saúde e alimentação da criança e do adolescente. Portanto, crianças em situação de desnutrição causada por falta de condições financeiras ou por maus tratos devem ser acompanhadas e receber as devidas condições para seu desenvolvimento.
Exploração infantil
No que diz respeito ao trabalho precoce, também proibido por lei, toda criança tem direito à educação e profissionalização. Tal direito tem como função evitar o trabalho escravo e não deve atrapalhar a rotina escolar da criança. É necessário que elas tenham possibilidade de viver em condições mínimas de qualidade de vida e suficiente para sustento próprio.
Situação de rua
Crianças e adolescentes em situação de abandono, na maioria das vezes, são levados ao trabalho de exploração. Em condições mínimas de alimentação e sobrevivência. É preciso a conscientização de que a exploração infantil é crime previsto por lei. Toda criança e adolescente tem direito ao amparo e acompanhamento em diversas instituições disponíveis no país.
Violência
Conforme o artigo quinto, nenhuma criança poderá ser objeto de qualquer negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, pois trata-se de um direito fundamental e essencial para crianças e adolescentes. Encaixam-se aqui também vítimas de abuso sexual, no seio familiar ou em situação de rua. Situação que exige acompanhamento médico, psicológico e o acolhimento em um ambiente seguro.
É importante saber que a luta pelas crianças e adolescentes não está nem perto de terminar, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, a Ouvidoria recebeu ano passado mais de 133 mil denúncias de violação ao direitos humanos e o módulo de Crianças e Adolescentes teve o maior número de ligações com 76 mil atendimentos.
Se você entende a importância da proteção de nossas crianças e adolescentes e deseja ajudar de alguma forma nessa causa, conheça o Lar de São José, uma instituição que atende crianças e adolescentes sob medida protetiva.
